Termos de Uso — TechPreta
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da TechPreta, bem como as condições aplicáveis à contratação de seus serviços. Ao acessar este site ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos.
1. Identificação da Empresa
Razão Social: TechPreta
CNPJ: 60.272.768/0001-46
Atividade: Prestação de serviços de tecnologia, incluindo desenvolvimento web, automação de processos, business intelligence (BI) e consultoria técnica.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, preencher formulários, entrar em contato ou contratar qualquer serviço da TechPreta, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site nem os serviços oferecidos.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site da TechPreta de forma ética, legal e responsável, abstendo-se de:
Praticar qualquer ato ilícito ou contrário à legislação vigente
Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
Inserir informações falsas ou enganosas
Violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual
A TechPreta reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso de usuários que descumprirem estes termos.
4. Serviços Oferecidos
A TechPreta oferece serviços personalizados, sob demanda, que podem incluir:
Desenvolvimento de sites institucionais e responsivos
Criação de dashboards e soluções de Business Intelligence (Power BI)
Automação de processos e desenvolvimento de scripts personalizados
Consultoria técnica em tecnologia e dados
Os detalhes de cada serviço, incluindo escopo, prazos, valores e entregas, são definidos por meio de propostas comerciais ou contratos específicos.
5. Processo de Contratação
A contratação de qualquer serviço da TechPreta ocorre mediante:
Contato inicial do cliente
Alinhamento de escopo e necessidades
Envio de proposta comercial ou orçamento
Aprovação formal do cliente
Somente após a confirmação desses passos o serviço será iniciado.
6. Pagamentos e Condições Financeiras
As formas de pagamento aceitas pela TechPreta incluem, conforme acordado entre as partes:
PIX
Transferência bancária
Outras formas digitais previamente acordadas
Os valores, prazos de pagamento e condições são definidos em proposta ou contrato. O não cumprimento dos prazos acordados pode resultar na suspensão do serviço até a regularização.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, códigos e materiais desenvolvidos pela TechPreta, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo é proibida, salvo mediante autorização expressa da TechPreta.
Os direitos sobre projetos desenvolvidos para clientes seguem o que for definido em contrato ou proposta comercial.
8. Responsabilidades e Limitações
A TechPreta compromete-se a executar seus serviços com profissionalismo, ética e conforme o escopo acordado. No entanto:
Não garante resultados específicos que dependam de fatores externos, como mercado, decisões do cliente ou terceiros
Não se responsabiliza por falhas decorrentes de serviços de terceiros, como hospedagem, plataformas externas ou provedores de tecnologia
Não se responsabiliza por informações fornecidas incorretamente pelo cliente
9. Cancelamento e Rescisão
As condições de cancelamento, reembolso ou rescisão de serviços são definidas em contrato ou proposta comercial específica.
A TechPreta reserva-se o direito de rescindir a prestação de serviços em caso de descumprimento contratual, uso indevido ou violação destes Termos de Uso.
10. Links para Terceiros
O site da TechPreta pode conter links para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
11. Modificações dos Termos
A TechPreta pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da TechPreta para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou sobre os serviços oferecidos, entre em contato com a TechPreta pelo canal oficial:
WhatsApp: (21) 99454-4175
Última atualização: Janeiro de 2026
Observação Final
Este documento estabelece as regras gerais de uso do site e dos serviços da TechPreta, não substituindo contratos específicos firmados com clientes.